Você já ouvir falar em contrato de cessão de direitos e contrato de licenciamento de direitos? É muito provável que sim, pois são documentos que formalizam acordos muito comuns em nossa sociedade. O contrato de cessão de direitos consiste numa relação…
As franquias são um modelo cada vez mais adotado no meio empresarial como estratégia de expansão de empresas. De forma geral, elas são um sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de patente ou da…
Os contratos de marcas e patentes são importantes documentos que envolvem todas as questões do negócio. Através deles, é possível estipular o objeto, os valores, prazos de vigência e demais condições gerais. Os contratos que envolvem questões relacionadas às marcas…
Marcas são ferramentas, não use uma chave de fenda como martelo. Juridicamente, as marcas não são multifuncionais, e devem ser encaradas como ferramentas especializadas a um fim específico: distinguir um determinado produto ou serviço. Quando o empreendedor busca registrar uma…
As Marcas podem ser vendidas, licenciadas e até mesmo herdadas, assim também como as Patentes, Desenhos Industriais e demais direitos de propriedade industrial. A Lei da Propriedade Industrial dispõe em seu Art. 5º que devem ser considerados bens móveis, para…
Seu registro de marca têm apostila? Tomara que não, pois, os registros de marcas são um típico caso onde o “menos é mais”. O apostilamento do registro de uma marca é um ato praticado pelo INPI – Instituto Nacional da…
Marcas são bens móveis apropriáveis e a única forma de obter sua propriedade é o registro. Este é o sistema escolhido pelo Brasil, conforme a Lei da Propriedade Industrial – Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: Artigo…
Criar e Registrar Marcas parecem, no século XXI, atividades certas e indiscutíveis, porém, conhecer alguns motivos para fazer isso pode facilitar a vida: – Facilitação das Operações: Ajuda a processar pedidos e solucionar problemas, facilitando a comunicação entre fornecedores e…
Patentes Verdes: Prioridade às Tecnologias Ambientalmente Amigáveis Patentes foram criadas para incentivar a pesquisa, o progresso tecnológico e social, porém, quando esta importante proteção diz respeito às Tecnologias Verdes, é importante que sejam concedidas muito rapidamente. Esta ideia, impulsionada pelas…
Estas são iguais? Com certeza não. A revitalização de logotipos é comum depois de algum tempo, normalmente, para manter a marca sintonizada com seu público. E não há nada de errado com isso, salvo o fato de muitos não pedirem…