A propriedade intelectual é um investimento estratégico de proteção e diferenciação competitiva. Pode-se dizer, inclusive, que a proteção à propriedade intelectual incentiva a inovação empresarial, promovendo a exclusividade de exploração comercial da criação. Para te ajudar a entender o seu…
Você sabe o que é concorrência desleal? Apesar deste ser um problema muito frequente em todos os ramos, a maioria das pessoas não sabem do que se trata. Em qualquer ramo do comércio e da indústria existe concorrência e isso…
Podemos apostar que ao ouvir falar em contrato de royalties você imediatamente fará uma ligação mental com petróleo. É uma associação bastante justificável, haja vista os badalados royalties do petróleo serem até hoje motivo de muito debate entre as diferentes…
Um contrato de transferência de tecnologia é uma transferência de direito sobre os processos, técnicas e métodos aplicados na obtenção de um determinado produto. Devemos entender produto, nesse contexto, como o resultado do processo tecnológico, que pode ser uma fórmula…
Aplicável a brasileiros, pessoas residentes no país e a estrangeiros que buscam proteção aqui, nos casos em que exista tratado ou convenção vigente no Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) vem sendo fundamental na regulação de direitos e obrigações…
Em um mercado cada vez mais competitivo, as marcas e a identificação visual tornaram-se um dos maiores ativos das empresas. Nesse contexto, um tema muito interessante, mas não muito explorado no Brasil é o que se chama de “trade dress”.…
Marcas famosas e as marcas relativamente famosas contam com uma proteção legal para que sejam registradas no Brasil exclusivamente por seus legítimos titulares. O texto legaladota critérios subjetivos, o que nem sempre é bom, pois protege a marca que o…
No filme “Um Anjo Caiu do Céu” um motorista de táxi dispara clarividente: “O mundo está cheio de pessoas que não sabem para onde vão, mas que querem chegar rápido”. Assim, com muita pressa, os consumidores realizam suas compras, muitas…
As marcas, assim como os demais Direitos de Propriedade Industrial, são bens móveis e podem ser valorados economicamente, por isso temos classificações como o Ranking Interbrand. A Lei da Propriedade Industrial, assim nos diz: Lei nº 9.279 – Art. 5º Consideram-se bens…
A Associação Brasileira de Franchising – ABF e as Marcas e Patentes têm sido assunto nos círculos de franquia, desde que a Associação passou a exigir, para filiação em seus quadros, que o pretendente comprove a titularidade ou usufruto pleno dos direitos de…