Saber como proteger propriedade intelectual é indispensável para quem está criando ou já tem uma empresa. E fazer todo o processo da maneira correta é a única maneira de garantir a segurança da sua marca ou patente. Proteger propriedade intelectual…
O uso indevido de imagem é algo bem comum, principalmente nas redes sociais e sites. Apesar de ser um fato cotidiano, a maioria das pessoas não sabe que essa prática pode causar consequências judiciais. É considerado uso indevido de uma…
Entender o que é violação de propriedade intelectual é muito importante para quem deseja registrar uma marca. Respeitar as leis relacionadas a esse tipo de criação é essencial para quem deseja começar uma empresa. É considerada propriedade intelectual toda criação…
O direito autoral, também conhecido como copyright, é uma área fundamental do direito para criadores e usuários de obras protegidas. No entanto, muitas pessoas desconhecem as formas mais comuns de uso permitidas por lei. Neste artigo, apresentamos quatro formas de…
Os ativos de propriedade intelectual (PI) são uma parte crítica da estratégia de negócios de uma empresa. Eles podem ajudar a proteger suas ideias, diferenciar seus produtos e serviços, gerar receita adicional e aumentar seu valor de mercado. Por isso,…
Aplicável a brasileiros, pessoas residentes no país e a estrangeiros que buscam proteção aqui, nos casos em que exista tratado ou convenção vigente no Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) vem sendo fundamental na regulação de direitos e obrigações…
Em tempos de plágio e intensificação da troca de informações pela internet, proteger a criação de uma obra intelectual é primordial. Apesar de não ser obrigatório por lei, fazer registro de direitos autorais no Brasil é uma atitude sensata e…
Quando se fala em plágio, a discussão costuma ficar restrita a cópia de livros, artigos científicos e músicas, mas vai muito além. Uma reforma ou a construção de um imóvel pode esconder uma discussão jurídica. Quem vai imaginar que fazer…
Direito Autoral, a obra e o autor estabelecem uma das mais interessantes relações do Direito, pois, a partir da criação da obra, o autor pode utilizá-la da maneira que achar melhor, inclusive permitindo que outras pessoas possam desfrutar da criação…
Porque é importante ter uma Certidão de Nascimento. Deve ser feito o Registro de Direitos Autorais porque é importante ter uma Certidão de Nascimento da obra autoral, pois, o registro de Direitos Autorais tem como principal função comprovar a paternidade…