Cada vez mais importante para os negócios, nos dias de hoje, ter um site é primordial. E para que ele seja lembrado pelos consumidores é fundamental que seja associado à marca ou nome da empresa. Mas, é justamente aí que…
Embora exista quem acredite que a internet é “terra sem lei”, tudo que acontece na rede é regulamentado pelo Direito e demanda responsabilidade para com as normas jurídicas vigentes. Da mesma forma que no “mundo real”, no “mundo virtual” também…
As Marcas do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos têm proteção especial, é o que declarou o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial por meio do Processo INPI n. 52400.089850 Mas o que seria esta “proteção especial”? Em 10 de…
O Domínio Eletrônico e as Marcas Iguais de Titulares Diferentes, eis a questão que sempre surge. Ela foi enfrentada pelo STJ em um caso que, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, foi decidido prestigiando o princípio “First Come,…