Direito Autoral, a obra e o autor
Direito Autoral, a obra e o autor estabelecem uma das mais interessantes relações do Direito, pois, a partir da criação da obra, o autor pode utilizá-la da maneira que achar…
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Exame Prioritário de Pedidos de Patentes ligados à Saúde Pública
Exame Prioritário de Pedidos de Patentes ligados à Saúde Pública veio de encontro com a necessidade de abreviar o tempo de exame e, por consequência, do lançamento de produtos e…
Marcas e Patentes são um termômetro da economia
Marcas e Patentes são um termômetro da economia que pode nos dizer sobre a confiança das forças econômicas no futuro do Brasil. Não apenas as Marcas e Patentes, mas também,…
Competitividade e Inovação: Patentes Industriais para linhas de produtos específicos
Fator cada vez mais determinante para o sucesso de uma empresa, em qualquer setor de atuação, a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos é fundamental. Porém, a inovação costuma…
Pedidos de Patentes no Brasil
Pedidos de Patentes no Brasil continuam com um volume bastante considerável, pois, em 2016 foram feitos 31.020 pedidos desse tipo de proteção ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.…
Brasil e União Europeia: Grupo para agilizar as patentes
Brasil e União Europeia: Grupo para agilizar as patentes está em fase de negociação, gerando parceria que poderá abranger países que nem mesmo integram a UE, como a Turquia. O…
Brasil e Japão: Grupo para acelerar o exame de patentes
Brasil e Japão: Grupo para acelerar o exame de patentes é criado para estudar formas de cooperação no exame de patentes, em acordo entre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e…
Marcas famosas e as marcas relativamente famosas são protegidas
Marcas famosas e as marcas relativamente famosas contam com uma proteção legal para que sejam registradas no Brasil exclusivamente por seus legítimos titulares. O texto legaladota critérios subjetivos, o que…
Marcas ferramentas, não use uma chave de fenda como martelo
Marcas são ferramentas, não use uma chave de fenda como martelo. Juridicamente, as marcas não são multifuncionais, e devem ser encaradas como ferramentas especializadas a um fim específico: distinguir um…
As Marcas podem ser vendidas, doadas, licenciadas e até mesmo herdadas
As Marcas podem ser vendidas, licenciadas e até mesmo herdadas, assim também como as Patentes, Desenhos Industriais e demais direitos de propriedade industrial. A Lei da Propriedade Industrial dispõe em…